Ouvidorias de todo o país terão até o dia 7 de janeiro de 2022 para inscrever projetos no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. O concurso foi lançado no dia 6 de outubro, de acordo com resolução publicada no DOU e assinada pelo Ouvidor-Geral da União e coordenador da Rede.
Ouvidorias públicas federais, estaduais e municipais dos Três Poderes poderão participar em quatro categorias:
- Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade;
- Desenvolvimento de capacidade institucional e melhoria da gestão e das entregas aos usuários de serviços públicos;
- Promoção de mecanismos de tratamento de manifestações e de proteção ao denunciante de boa-fé, com fundamento na Resolução nº 3/2019 da Rede Nacional de Ouvidorias e outras legislações pertinentes; e
- Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
O prêmio consistirá na entrega de troféus aos vencedores e de certificado expedido pela Rede Nacional de Ouvidorias. As três melhores práticas de cada categoria serão premiadas em cerimônia presencial ou online promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, no ano de 2022..
Mais informações e acesso ao formulário de inscrição podem ser obtidas na página do concurso.
Fonte: CGU