Olá!! Confira mais uma Jurisprudência comentada. Trata-se da possibilidade de compartilhamento de informações sigilosas entre órgãos públicos, no âmbito do direito constitucional e administrativo. Bons estudos!
Continuar a ler “Jurisprudência comentada – Compartilhamento de informações sigilosas”Categoria: Jurisprudências comentadas
Jurisprudência comentada – Defensoria Pública e a assistência jurídica à PJs
Olá!! Confira mais uma Jurisprudência comentada. Trata-se da possibilidade de prestação de assistência jurídica às pessoas jurídicas (PJs) pela Defensoria Pública, no âmbito do direito processual. Bons estudos!
Continuar a ler “Jurisprudência comentada – Defensoria Pública e a assistência jurídica à PJs”Jurisprudência comentada – Recurso de revisão e efeito suspensivo
Olá!! Confira mais uma Jurisprudência comentada. Trata-se da concessão de efeito suspensivo em recurso de revisão, utilizada no contexto de atas de registros de preços, em licitações e contratos administrativos. Bons estudos!
Continuar a ler “Jurisprudência comentada – Recurso de revisão e efeito suspensivo”Jurisprudência comentada – Pagamento por química
Olá!! Confira mais uma Jurisprudência comentada. Trata-se da expressão “Pagamento por química”, utilizada no contexto de fraudes em compras públicas, em licitações e contratos administrativos. Bons estudos!
Continuar a ler “Jurisprudência comentada – Pagamento por química”Jurisprudência comentada – Barriga de aluguel
Olá!! Confira mais uma Jurisprudência comentada. Trata-se da expressão “Barriga de aluguel”, utilizada no contexto de atas de registros de preços, em licitações e contratos administrativos. Bons estudos!
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