Olá!! Já está disponível o Info STF 1037/2021, publicado no dia 19/11/2021, com a análise dos temas afins ao Controle Externo e Tribunais de Contas, destaques e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Informativo STF 1037/2021 (CEXTCS)”Informativo STJ 717/2021 (CEXTCS)
Olá!! Já está disponível o Info STJ 717/2021, publicado no dia 16/11/2021, com a análise dos temas afins ao Controle Externo e Tribunais de Contas, destaques e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Informativo STJ 717/2021 (CEXTCS)”TCU responde consulta sobre renúncia de receita e seus efeitos na LOA
O TCU respondeu, no Acórdão 2692/2021 – Plenário, votado nesta quarta-feira (17/11), a uma consulta formulada pelo Senado Federal sobre as regras da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) referentes à renúncia de receita e seus efeitos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Continuar a ler “TCU responde consulta sobre renúncia de receita e seus efeitos na LOA”STJ – Primeira Turma manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pretende anular a nomeação e a posse do ex-vereador Ivan Moreira dos Santos como conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ). Na ação civil pública, o MPRJ alega que a nomeação do conselheiro, para vaga reservada ao Poder Legislativo, não teria atendido aos requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada exigidos pela Lei Orgânica do Município.
Continuar a ler “STJ – Primeira Turma manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio”STF invalida prerrogativa de foro para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia em MT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a atribuição de foro especial por prerrogativa de função para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso. A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão virtual concluída em 10/11.
Continuar a ler “STF invalida prerrogativa de foro para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia em MT”Boletim de Jurisprudência TCU 379/2021 (CEXTCS)
Olá!! Já está disponível o Boletim de Jurisprudência TCU 379/2021, publicado no dia 16/11/2021, com com destaques dos temas e pontos relevantes e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Boletim de Jurisprudência TCU 379/2021 (CEXTCS)”Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs)
Normas e diretrizes profissionais são essenciais para conferir credibilidade, qualidade e profissionalismo em auditoria no setor público. Pensando nisso a Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) desenvolveu as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores, mais conhecidas por sua sigla ISSAIs. Elas visam promover a realização de auditorias independentes e eficazes pelas Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS).
Continuar a ler “Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs)”Jurisprudência comentada – Defensoria Pública e a assistência jurídica à PJs
Olá!! Confira mais uma Jurisprudência comentada. Trata-se da possibilidade de prestação de assistência jurídica às pessoas jurídicas (PJs) pela Defensoria Pública, no âmbito do direito processual. Bons estudos!
Continuar a ler “Jurisprudência comentada – Defensoria Pública e a assistência jurídica à PJs”Informativo STF 1036/2021 (CEXTCS)
Olá!! Já está disponível o Info STF 1036/2021, publicado no dia 12/11/2021, com a análise dos temas afins ao Controle Externo e Tribunais de Contas, destaques e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Informativo STF 1036/2021 (CEXTCS)”Informativo STJ 716/2021 (CEXTCS)
Olá!! Já está disponível o Info STJ 716/2021, publicado no dia 8/11/2021, com a análise dos temas afins ao Controle Externo e Tribunais de Contas, destaques e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Informativo STJ 716/2021 (CEXTCS)”STJ – Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez para a mesma relação jurídica, independentemente de seu fundamento.
Continuar a ler “STJ – Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002”TCE-SC publica edital com 160 vagas para auditor
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) publicou o edital do seu concurso público para o cargo de auditor de controle externo, a ser organizado pela banca Cebraspe. Ao todo, são oferecidas 160 vagas, sendo 40 imediatas e 120 para a formação de um cadastro reserva.
Continuar a ler “TCE-SC publica edital com 160 vagas para auditor”Boletim de Jurisprudência TCU 378/2021 (CEXTCS)
Olá!! Já está disponível o Boletim de Jurisprudência TCU 378/2021, publicado no dia 8/11/2021, com com destaques dos temas e pontos relevantes e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Boletim de Jurisprudência TCU 378/2021 (CEXTCS)”Informativo STJ 715/2021 (CEXTCS)
Olá!! Já está disponível o Info STJ 715/2021, publicado no dia 3/11/2021, com a análise dos temas afins ao Controle Externo e Tribunais de Contas, destaques e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Informativo STJ 715/2021 (CEXTCS)”CGU contrata a FGV para concurso público com 375 vagas
A Controladoria-Geral da União (CGU) vai abrir um novo edital de concurso público em breve. Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de novembro, a informação de que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca do certame. A escolha foi feita por meio de dispensa de licitação.
Continuar a ler “CGU contrata a FGV para concurso público com 375 vagas”Boletim de Jurisprudência TCU 377/2021 (CEXTCS)
Olá!! Já está disponível o Boletim de Jurisprudência TCU 377/2021, publicado no dia 3/11/2021, com com destaques dos temas e pontos relevantes e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Boletim de Jurisprudência TCU 377/2021 (CEXTCS)”Fórum Nacional de Controle vai debater os desafios e oportunidades da educação no pós Covid-19
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá, nos dias 4 e 5 de novembro, a 5ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2021, o evento será em formato híbrido, on-line e presencial, e terá como tema central a educação no período pós Covid-19.
Continuar a ler “Fórum Nacional de Controle vai debater os desafios e oportunidades da educação no pós Covid-19”Informativo STF 1035/2021 (CEXTCS)
Olá!! Já está disponível o Info STF 1035/2021, publicado no dia 3/11/2021, com a análise dos temas afins ao Controle Externo e Tribunais de Contas, destaques e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Informativo STF 1035/2021 (CEXTCS)”Informativo STJ 714/2021 (CEXTCS)
Olá!! Já está disponível o Info STJ 714/2021, publicado no dia 25/10/2021, com a análise dos temas afins ao Controle Externo e Tribunais de Contas, destaques e mini simulado. Bons estudos!
Continuar a ler “Informativo STJ 714/2021 (CEXTCS)”TCU publica edital com 20 vagas para auditores
O edital do concurso TCU (Tribunal de Contas da União) foi publicado nesta sexta-feira, 29. A oferta é de 20 vagas para o cargo de auditor federal de controle externo.
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